O que e o cadastro de Bens Patrimoniais
O cadastro de bens patrimoniais reúne os bens moveis e imoveis da prefeitura que compoem o patrimônio publico. Cada bem possui placa (identificador único), código, descrição, grupo de bem, especie (movel ou imovel), localizacao (organograma, responsável, localizacao física), estado de conservacao, situação (em uso, baixado, cedido, em manutenção, em garantia), dados de aquisição e ativo. Somente bens ativos constam em relatórios e movimentações.
Grupo, placa e especie
O grupo de bem classifica o item (ex.: mobiliario, equipamentos, veículos, imoveis). A placa e o identificador único do bem (obrigatório para controle patrimonial). A especie define se o bem e movel ou imovel, com impacto em baixas, transferências e relatórios. Código e descrição complementam a identificacao para busca e prestacao de contas.
Localizacao e responsável
O organograma indica a unidade ou setor onde o bem esta alocado. O responsável e a pessoa (cadastro de responsáveis) encarregada pelo bem. A localizacao física permite detalhar predio, sala, almoxarifado ou outro endereço. Esses dados permitem rastrear onde esta cada bem e quem responde por ele.
Situação e estado de conservacao
A situação pode ser Em uso, Baixado, Cedido, Em manutenção ou Em garantia. O campo em uso indica se o bem esta efetivamente em utilizacao. O estado de conservacao descreve as condicoes fisicas. Essas informações são exigidas para controle patrimonial e balancos (Lei 4.320/64 e normas do TCE).
Aquisição, transferências e baixas
Podem ser informados valor de aquisição, moeda e data de aquisição. Os bens participam de transferências (mudanca de responsável/localizacao), baixas (alienacao, perda, inutilizacao) e apolices de seguro. A listagem permite filtrar por grupo, organograma, responsável, localizacao, especie, estado de conservacao, situação e ativo.
Exclusao e vinculos
A exclusao de um bem pode ser bloqueada quando existirem transferências, baixas, apolices ou outros vinculos vinculados a ele. Nesses casos, o sistema exibe mensagem informando o motivo. Para bens que não serão mais controlados, e possível inativar o cadastro (campo Ativo) ou registrar baixa, preservando o histórico.
O cadastro de bens patrimoniais integra o Módulo 14 - Patrimônio. A placa e o identificador único; mantenha-a consistente em toda a documentacao física e nos sistemas. Utilize o botão de ajuda (icone ao lado do título) sempre que precisar relembrar o proposito desta tela.