Atestados

Os Atestados emitem documentos médicos que comprovam condições de saúde dos servidores. Incluem atestados de comparecimento, de afastamento e de capacidade laboral para fins administrativos.

Tipos de Atestados

Incluem atestado médico, declaração de comparecimento, atestado de capacidade e laudo de saúde ocupacional.

Validade e Controle

Controla períodos de afastamento, retornos ao trabalho, limites de dias e exigências de retorno.

Validação Médica

Verifica autenticidade, consistência, adequação legal e compatibilidade com as atividades do servidor.

dica

Atestados falsos ou irregulares podem resultar em sanções administrativas e processos disciplinares.