Concessões de Uso

As concessões formalizam o direito de uso de uma sepultura ou gaveta por uma família. Registram o tipo de concessão, o período de vigência, as condições de pagamento e a documentação exigida pela legislação municipal.

Tipos de Concessão

A concessão pode ser para um lote (jazigo em terra) ou gaveta (nicho em gavetário). O prazo pode ser determinado (com validade) ou indeterminado (perpétuo).

Lote (sepultura) · Gaveta (ossuário)

Vigência e Parcelamento

Defina as datas de início e fim da concessão e, quando aplicável, as condições de parcelamento do valor cobrado. Documentos comprobatórios podem ser anexados ao registro.

dica

Concessões vencidas devem ser renovadas ou encerradas conforme a legislação municipal. Acompanhe os prazos para evitar irregularidades.